Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo provido parcialmente para adaptar as condições de trabalho.

Recurso de embargos. Diárias. Integração. Salário-base. Provimento.

Recurso de revista. Nulidade do processo. Cerceamento de defesa.

Férias. Dobra. Terço constitucional.

Recurso de revista. Contribuição sindical. Conflito intersindical

Prescrição qüinqüenal. Interrupção. Contagem do prazo.

Penhora. Bem gravado por hipoteca em cédula de crédito com alienação fiduciária. Impossibilidade.

Recurso de revista. Calçados Azaléia S.A. Férias. Fracionamento. Pagamento em dobro e abono de 1/3.

Estabilidade provisória. Gestante. Extinção da sociedade de economia mista.

RO do sindicato patronal. Greve. Pagamento dos dias parados.

Indenização. Dispensa coletiva. Divulgação depreciativa. Dispensa sem justa causa.

Danos morais. Revista íntima. Conduta ofensiva à honra e à dignidade dos empregados.

RODC. Transportes coletivos. Greve declarada abusiva.

Recurso de Embargos. Estabilidade provisória. Doença profissional.

Gerente-geral de agência. Aplicação do art. 62, II, da CLT.

Programa de incentivo às saídas voluntárias. Previsão em norma interna. Alcance.

Jornada 12x36. Prolongamento da jornada noturna além das cinco horas da manhã.

Agravo de instrumento. Jornada 12x36. Prolongamento da jornada noturna além das cinco horas da manhã. Adicional noturno devido.

Litigância de má-fé - Multa.

Adicional de insalubridade. Limpeza de banheiros e vasos sanitários em estabelecimentos comerciais.

Horas extras. Período de espera de condução da empresa.